A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

relações afetivas horizontais atípicas, relações estas não abarcadas pelo ordenamento jurídico. Nesse

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para

Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas

Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar

Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais

O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave

 Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger a vítima do agressor

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior